Política de Privacidade & Termos e Condições

DINARC

Última atualização: Julho 2026

1. Identificação da Entidade

A presente loja online é operada por:

DINARC – Cosmética Natural Artesanal
Titular: Dina Alexandra Arrifes Narciso
NIF: 228588332
Morada: Rua D. João I, 62, 7370-024 Campo Maior, Portugal
Telefone: 925 946 476
Email: artdinarc@gmail.com

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da DINARC, bem como as compras efetuadas através da loja online.

Ao navegar neste website ou realizar uma encomenda, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

3. Produtos

A DINARC dedica-se à produção e comercialização de sabonetes artesanais, velas naturais e produtos de cuidado pessoal.

Todos os produtos apresentados no website são descritos da forma mais fiel possível. Contudo, poderão existir pequenas variações de cor, textura ou acabamento, uma vez que se tratam de produtos artesanais.

As alegações presentes nos produtos e comunicações da marca não substituem aconselhamento médico, dermatológico ou farmacêutico.

4. Preços

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

A DINARC reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio.

Os preços apresentados no momento da compra são os aplicáveis à encomenda.

5. Encomendas

Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação.

A DINARC reserva-se o direito de cancelar encomendas em situações de:

Erro técnico ou informático;
Rutura de stock;
Suspeita de fraude;
Dados incompletos ou incorretos.

6. Métodos de Pagamento

A loja poderá disponibilizar diferentes métodos de pagamento, incluindo:

Cartão bancário;
Stripe;
MB Way;
Transferência bancária;
Outros métodos disponibilizados no checkout.

Os pagamentos são processados através de plataformas seguras.

7. Envios

As encomendas são expedidas para Portugal Continental, Ilhas e países selecionados.

O prazo estimado de entrega poderá variar consoante o destino e transportadora.

A DINARC não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.

O cliente deverá verificar o estado da encomenda no momento da entrega.

8. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito, deverá contactar:

📧 artdinarc@gmail.com

O produto deverá ser devolvido:

Sem sinais de utilização;
Na embalagem original;
Em perfeito estado de conservação.

Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, salvo erro imputável à DINARC.

Por motivos de higiene e segurança, produtos cosméticos abertos ou utilizados não poderão ser devolvidos.

9. Trocas e Devoluções

Caso o produto apresente defeito ou dano de transporte, o cliente deverá contactar a DINARC no prazo máximo de 48 horas após receção da encomenda.

Sempre que aplicável, será efetuada substituição, reembolso ou emissão de nota de crédito.

10. Utilização dos Produtos

Os produtos DINARC destinam-se exclusivamente a uso externo.

Recomenda-se:

Evitar contacto com os olhos;
Suspender utilização em caso de irritação;
Manter fora do alcance das crianças;
Conservar em local fresco e seco.

Os produtos deverão ser utilizados de acordo com as instruções indicadas na embalagem.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo:

Logótipos;
Fotografias;
Textos;
Design;
Branding;
Imagens;
Vídeos;
Elementos gráficos;

são propriedade da DINARC ou utilizados mediante autorização.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia por escrito.

12. Proteção de Dados Pessoais

A DINARC compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores e a tratar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Dados recolhidos

Poderão ser recolhidos:

Nome;
Morada;
Email;
Contacto telefónico;
NIF;
Dados necessários para faturação e envio.

Finalidade dos Dados

Os dados recolhidos destinam-se a:

Processamento de encomendas;
Faturação;
Expedição;
Apoio ao cliente;
Comunicação relacionada com encomendas;
Marketing, caso exista consentimento.

Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das obrigações legais e comerciais.

Direitos do Utilizador

O utilizador poderá, a qualquer momento:

Solicitar acesso aos seus dados;
Solicitar retificação;
Solicitar eliminação;
Retirar consentimento;
Solicitar limitação do tratamento.

Para tal, deverá contactar:

📧 artdinarc@gmail.com

13. Cookies

O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação.

Os cookies permitem:

Funcionamento técnico do website;
Análise estatística;
Personalização da experiência;
Marketing e publicidade.

O utilizador poderá gerir as preferências de cookies através do navegador.

14. Limitação de Responsabilidade

A DINARC não será responsável por:

Interrupções técnicas do website;
Danos resultantes de utilização indevida dos produtos;
Informações incorretas introduzidas pelo cliente;
Situações de força maior.

15. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Mais informações em:

👉 https://www.consumidor.gov.pt

Livro de Reclamações Eletrónico:

👉 https://www.livroreclamacoes.pt

16. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.

17. Contactos

DINARC
Rua D. João I, 62
7370-024 Campo Maior
📞 925 946 476
📧 artdinarc@gmail.com

DINARC – From Nature, Power